Manual da faixa do cidadão

Manual da faixa do cidadão

Hilton Andrade de Mello- Editora Antena – 1980

 

A implantação e a regulamentação do “Serviço Rádio do Cidadão” no Brasil só foi possível graças ao trabalho pioneiro de um grande número de radioamadores, que plantaram a semente que frutificou com a Portaria nº 33, de 26 de janeiro de 1970, do Ministério das Comunicações, que regulamentou pela primeira vez esse serviço.

 

 

Posteriormente, essa Portaria foi revogada pela Portaria nº 163, de 14 de março de 1974, do mesmo Ministério, a qual passou então a regulamentar o Serviço Rádio do Cidadão.

Visando dar uma melhor orientação às pessoas físicas e jurídicas nesse Serviço, o Departamento Nacional de telecomunicações (DENTEL) baixou a Portaria nº 1.198, de 22 de setembro de 1976, obviamente baseada na Portaria ministerial nº 163, mas apresentando informações complementares importantes.

Entretanto, a fantástica evolução tecnológica da Eletrônica e, conseqüentemente, das comunicações, exige uma atualização constante e, de fato, o Ministério das Comunicações, dentro de um programa de reestruturação e modernização, e atendendo aos anseios de milhares de usuários, baixou a Portaria nº 44, de 5 de março de 1980 (publicada no Diário Oficial da União de 06/03/1980), aprovando a Norma 01/80, aumentando para 60 (em lugar de 23) o número de canais permitidos e passando a potência de saída para 7 watts em amplitude modulada (em lugar de 5 watts). Posteriormente, a Norma 01/80,foi substituída pela N-01A/80, com alterações de pequena monta, e aprovada pela Portaria Ministerial nº 218, de 23 de setembro de 1980, em vigor na data em que escrevemos este Prefácio.

Essas alterações deverão surtir um enorme efeito, dando aos equipamentos especificamente projetados para utilização no Brasil as condições necessárias para fazer frente aos equipamentos de procedência estrangeira. Na realidade, estamos certos de que o Ministério das Comunicações está atento à evolução da Faixa do Cidadão nos países avançados, devendo já ter estudos feitos para um aumento futuro do número de canais, quando isto se fizer oportuno.

No apêndice desta obra são apresentadas cópias integrais das Portarias ministeriais, bem como Portarias e Normas complementares baixadas pelo Departamento Nacional de Telecomunicações -DENTEL, e que devem merecer toda a atenção dos usuários do Serviço Rádio do Cidadão e daqueles que nele desejam ingressar.

De comum acordo com a Editora, resolvemos não mencionar especifica-mente neste prefácio os referidos Regulamentos e Normas, remetendo o leitor ao Apêndice 5, na parte final deste livro. Nele, além de um índice relacionando os dispositivos ali reproduzidos, estão publicados na íntegra os respectivos textos. Desta forma, embora haja, no conteúdo deste livro, ocasionais referências aos dispositivos vigentes na data em que é escrita sua primeira edição, terão os leitores, no referido Apêndice, a informação atualizada, na data da impressão, reimpressão ou reedição que tenham adquirido.

Como a Portaria nºo 218 (vigente à data em que estamos escrevendo este Prefácio) o indica, o Serviço Rádio do Cidadão é a modalidade de radiocomunicações de uso compartilhado, para comunicados entre estações fixas e/ou móveis, realizados por pessoas naturais, utilizando o espectro de freqüências entre 26,96 e 27,61 MHz (*), também conhecido como “Faixa do Cidadão”.

A utilização, em larga escala, dos circuitos integrados, possibilitou a redução dos custos e a produção de equipamentos fáceis de operar e altamente confiáveis, atraindo, conseqüentemente, milhares de pessoas sem o necessário conhecimento técnico para entrar no Radioamadorismo; na realidade, todas essas facilidades tornaram a operação na Faixa do Cidadão um “hobby” atraente e, sem sombra de dúvida, extremamente excitante.

Por outro lado, embora o uso dos equipamentos comercialmente existentes seja bastante simples, há de se convir que, para um leigo no campo da Eletrônica, soam como extremamente exóticas expressões como AM, SSB, ondas estacionárias, linhas de transmissão, etc.

Sentindo as dificuldades existentes e cientes da inexistência de um livro-texto no assunto, resolvemos realizar esta obra, na esperança de apresentarmos um trabalho efetivamente útil.

Para conciliar os diversos interesses do nosso livro, resolvemos dividi-lo em 3 partes. Na 1 a parte, abordamos todos os tópicos de interesse geral, de forma que qualquer pessoa possa adquirir, licenciar, instalar e operar um sistema da Faixa do Cidadão.

Na 2 a parte do livro apresentamos um Glossário para uma rápida orientação dos leitores sobre o significado dos principais termos empregados pelos Operadores da Faixa do Cidadão e os Radioamadores, ou relativos aos equipamentos e acessórios por eles utilizados.

Finalmente, a 3 a parte foi destinada a uma série de Apêndices, abrangendo os códigos utilizados, os endereços das Diretorias Regionais e Agências do DENTEL, bem como, após o já mencionado índice dos dispositivos nela incluídos, a transcrição das Portarias e Normas em vigor, as quais, como a pouco mencionado, manteremos atualizadas à medida que forem feitas reedições ou reimpressões deste livro.

Para tornar a obra bastante prática e atraente procuramos ilustra-la o máximo possível, contando para isso com a ajuda de vários fabricantes de equipamentos e acessórios, que cederam o material necessário e nos deram a devida autorização para a reprodução dessas informações.

Por esse motivo, somos gratos aos fabricantes relacionados a seguir pela prestimosa colaboração:
-Motoradio S.A. Comercial e Industrial
-Pirelli S.A. Companhia Indústria Brasileira
(KMP Cabos Especiais e Sistemas Ltda.)
-Whinner S.A. Indústria e Comércio
-Tri-Ex
-American Antenna
-Newtronics Corporation
-Cornell-Dubilier Electric Corporation
-Lafayette Radio Electronics Corporation

Agradecemos ainda às inúmeras pessoas que nos ajudaram, como o Dr. José de Anchieta Wanderley da Nóbrega, Chefe da Divisão de Matemática e Computação do Instituto de Engenharia Nuclear pela leitura dos originais e críticas importantes, e o Eng. Arolde de Oliveira, Diretor Regional do DENTEL (RJO) pela excepcional acolhida dada ao nosso trabalho, fornecendo todas as informações necessárias e incentivando-nos com a sua vibração. Na realidade, motivou-nos também o esforço do Ministério das Comunicações no sentido de reestruturar o Departamento Nacional de Telecomunicações, para que o mesmo possa prestar um papel relevante à nação.
Agradecimento especial fazemos ao Sr. Antonio Carlos F. da Silva e Sra. Maria Norberta T. Viegas que, nas suas horas de lazer, foram responsáveis pelos desenhos e datilografia dos originais, respectivamente.

Finalizando, gostaríamos de registrar que uma obra com a finalidade por nós prevista, só poderá ter sucesso se introduzirmos nas futuras edições as observações e sugestões dos nossos leitores. Estamos abertos para qualquer crítica ou sugestão, esperando que elas sejam enviadas à Editora, para a nossa apreciação.
Bom proveito, macanudos!

PY1 YHQ/PX1 – 2950 -HILTON ANDRADE DE MELLO
Rio de Janeiro
Outubro, 1980

(*) MHz = múltiplo da unidade de freqüência, o hertz. Corresponde a 1.000.000 de hertz (antes denominado “ciclos por segundo”).